Termos de Uso

Última atualização: 22/10/2026

Resumo: o Gchats é só para maiores de 18 anos. É proibido qualquer conteúdo envolvendo menores, violência, ódio, golpes ou material sexual sem consentimento. Denúncias são analisadas e podem levar ao banimento e ao envio de informações às autoridades.

1. Quem somos e aceitação

O Gchats ("serviço") é um aplicativo de conversa por texto, voz, vídeo e compartilhamento de tela, mantido por ÉoGuerra ("nós"). Ao criar uma conta ou usar o serviço, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Somente maiores de 18 anos

O serviço é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao se cadastrar, você declara ter 18 anos ou mais. Podemos pedir comprovação de idade a qualquer momento e encerrar contas quando houver indícios de que pertencem a menores de idade.

3. Sua conta

Você é responsável pelo seu nick, pela sua senha e por tudo o que acontece na sua conta.
Não é permitido se passar por outra pessoa, criar contas para driblar um banimento ou vender/transferir contas.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações.

4. Planos e pagamentos

Versão grátis: amigos, bate-papo (com fotos e arquivos), chamadas de voz, assistir a tela de outras pessoas, criar servidores e participar de servidores.
App completo (R$ 14,90, pagamento único, sem mensalidade): libera compartilhar a tela e transmitir câmera ou placa de captura, enquanto o serviço existir. Os 500 primeiros compradores recebem o selo de Fundador.
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Não recebemos nem guardamos os dados do seu cartão.
Direito de arrependimento: você pode pedir o reembolso em até 7 dias após o pagamento (Código de Defesa do Consumidor, art. 49) pelo contato abaixo.
Contas banidas por violação destes Termos não têm direito a reembolso do período restante, salvo quando a lei exigir.

5. O que é proibido

É proibido usar o serviço para enviar, transmitir, compartilhar ou combinar:

qualquer conteúdo que sexualize, explore ou coloque em risco crianças ou adolescentes, ou qualquer contato com menores de idade com essas finalidades;
conteúdo sexual ou íntimo de outra pessoa sem o consentimento dela;
ameaças, incentivo à violência, à automutilação ou ao suicídio, ou campanhas para causar dano a alguém;
assédio, perseguição, discurso de ódio ou discriminação;
golpes, fraudes, spam, venda de produtos ilegais, malware ou invasão de contas;
enviar arquivos com vírus, conteúdo pirata ou material que você não tem direito de compartilhar;
qualquer outra atividade ilegal pela lei brasileira.

6. Moderação, denúncias e autoridades

Qualquer pessoa pode denunciar usuários e mensagens pelo próprio app. As denúncias são analisadas pela administração.
Podemos apagar conteúdo, encerrar transmissões, remover pessoas de chamadas e banir contas que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio.
Conteúdo que envolva crimes, especialmente contra crianças e adolescentes, será comunicado às autoridades competentes. Cumprimos ordens judiciais e requisições legais de informações.
As chamadas de voz e vídeo não são gravadas pelo serviço.

7. Disponibilidade

O serviço é oferecido "como está". Trabalhamos para mantê-lo no ar, mas podem ocorrer instabilidades, manutenções e mudanças de funcionalidades. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo enviado pelos usuários, que é de responsabilidade de quem o envia, sem prejuízo dos nossos deveres legais de remoção.

8. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças importantes serão avisadas no app, e poderá ser pedido um novo aceite.

9. Contato e foro

Dúvidas, reembolsos e pedidos: [email protected]. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme a legislação brasileira.